1. Quem somos e quem controla os dados
EpiRider é a controladora dos dados relativos à contratação, ao contato e à administração do serviço. Nos cadastros e registros operacionais feitos pela escola, ela também pode atuar como controladora, e o EpiRider como operador conforme suas instruções e o contrato. As responsabilidades devem ser definidas de acordo com cada finalidade.
Para assuntos de privacidade e contato com o encarregado (DPO), use contato@epirider.com ou WhatsApp +55 11 97207-8115.
2. Dados tratados
- Cadastros de alunos e responsáveis: nome, contato, vínculo e informações necessárias à atividade.
- Aulas e evolução: horários, presença, solicitações, avaliações e registros de aprendizado; imagens e vídeos quando fornecidos com autorização adequada.
- Ficha de saúde e restrições quando informadas: alergias, limitações, contatos de emergência e outras informações de saúde são dados pessoais sensíveis.
- Dados de menores de idade, tratados no seu melhor interesse e com consentimento específico do responsável quando exigido.
- Dados da equipe e de acesso: identificação, função, vínculo, registros de acesso e ações autorizadas.
- Turismo: check-in, experiência, informações necessárias à segurança e termo de risco com aceite e assinatura.
- Registros de manejo dos animais, que podem identificar os profissionais responsáveis.
Não forneça dados desnecessários. A escola deve informar quais campos são obrigatórios e por quê.
3. Finalidades
Usamos os dados para disponibilizar o serviço, organizar aulas e atividades, acompanhar evolução, registrar manejo, gerenciar acessos e comunicações, apoiar a segurança, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Informações de saúde devem se limitar ao necessário para cuidados, restrições e resposta a emergências.
4. Bases legais
Conforme o caso, o tratamento se fundamenta na execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação legal, proteção da vida ou da integridade física, tutela da saúde nas hipóteses legais e legítimo interesse para finalidades proporcionais, como segurança do serviço. O legítimo interesse não é utilizado como base para dados sensíveis.
Dados de saúde seguem as hipóteses específicas do art. 11 da LGPD, incluindo consentimento específico e destacado ou proteção da vida quando cabível. A tutela da saúde se aplica apenas nas condições autorizadas por lei. O consentimento pode ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores lícitos ou obrigações de retenção.
5. Compartilhamento e operadores
Não vendemos dados pessoais. O acesso é limitado à equipe autorizada e a operadores necessários, como hospedagem e banco de dados em nuvem, provedor de mensagens/WhatsApp e serviços de IA do assistente, quando utilizados. A preparação de uma mensagem não significa que ela foi enviada; a automação depende de integração efetivamente habilitada.
O envio a serviços de IA deve ser limitado ao necessário, evitando dados sensíveis e de menores sem fundamento e salvaguardas adequados. Operadores devem cumprir obrigações de confidencialidade e segurança. Havendo tratamento no exterior, devem ser observadas as regras de transferência internacional da LGPD. Dados também podem ser fornecidos por obrigação legal ou ordem válida de autoridade.
6. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade, à contratação e às obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Prazos dependem da natureza do registro e das exigências aplicáveis, sem retenção indefinida por conveniência. Após o término, dados serão eliminados ou anonimizados quando possível; cópias de segurança seguem seu ciclo de retenção e proteção.
7. Segurança e acesso
Adotamos controles de acesso por perfil e medidas técnicas e organizacionais para reduzir acessos indevidos. A escola deve revisar vínculos, limitar permissões e orientar sua equipe. Nenhum ambiente é totalmente livre de riscos. Suspeitas de incidente devem ser comunicadas ao contato acima; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a lei.
8. Seus direitos — art. 18 da LGPD
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
- Solicitar portabilidade, conforme regulamentação e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Pedir eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Saber com quem os dados foram compartilhados e as consequências de não consentir.
- Revogar consentimento e se opor a tratamento irregular nas hipóteses legais.
Também é possível solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, conforme o art. 20, e apresentar reclamação à ANPD. Para exercer direitos, escreva ao DPO pelos contatos acima, indicando sua relação com a escola e o pedido. Podemos solicitar apenas as informações necessárias para confirmar sua identidade ou representação e encaminhar o pedido à escola controladora quando aplicável. Responderemos nos prazos legais, explicando eventual impedimento.
9. Crianças e adolescentes
O tratamento deve observar o melhor interesse de crianças e adolescentes. Quando necessário, o responsável deve fornecer consentimento específico e destacado; para crianças, adotam-se esforços razoáveis para verificar a autorização de ao menos um dos pais ou responsável legal. A escola deve verificar a representação e permitir acompanhamento e exercício dos direitos. Dados e imagens de menores não devem ser expostos publicamente sem fundamento adequado.
10. Cookies e armazenamento local
O serviço pode usar cookies e armazenamento local básicos para sessão, segurança e preferências de uso. Bloqueá-los ou removê-los pode prejudicar o acesso ou apagar preferências. Este texto não autoriza rastreamento publicitário; eventuais recursos adicionais exigem informação e base legal apropriadas.
11. Alterações e foro
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente terá sua data indicada no topo, e mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis. Aplica-se a legislação brasileira, especialmente a LGPD. O foro será o competente conforme a lei, preservado o domicílio do consumidor quando aplicável.