1. Serviço e identificação
O EpiRider é uma plataforma de apoio à gestão de escolas de equitação, haras e atividades de turismo equestre. Permite organizar aulas, alunos, equipe, evolução, manejo de animais e informações gerenciais, conforme os módulos contratados. Não substitui a direção da escola, profissionais habilitados ou a avaliação presencial de segurança.
Responsável pelo serviço: EpiRider. Contato: contato@epirider.com e WhatsApp +55 11 97207-8115.
2. Cadastro e responsabilidade pela conta
Informe dados corretos e mantenha-os atualizados. A escola é responsável por autorizar seus usuários e revisar seus acessos. Cada pessoa deve usar sua própria conta, proteger suas credenciais e comunicar imediatamente suspeitas de uso indevido. O responsável legal deve acompanhar o cadastro e o uso por menores.
A contratação, os valores e os módulos disponíveis são definidos na proposta e no contrato da escola. O painel financeiro é gerencial: o EpiRider não intermedeia pagamentos nem garante o recebimento de valores.
3. Perfis de acesso
- Diretor: gestão da operação e decisões da escola, conforme suas permissões.
- Instrutor: acompanhamento das aulas atribuídas, presença e evolução dos alunos.
- Tratador: registros e rotinas de manejo autorizados.
- Aluno: consulta das suas aulas, evolução e solicitações permitidas.
As permissões dependem do vínculo com a escola. Ter acesso ao sistema não autoriza consultar ou compartilhar informações de outras pessoas fora da sua função.
4. Uso aceitável
Não é permitido tentar acessar dados sem autorização, compartilhar contas, inserir conteúdo ilegal ou discriminatório, violar direitos de terceiros, interferir no funcionamento do serviço ou utilizar dados para finalidades incompatíveis com a operação da escola. Registros devem refletir fatos e ser feitos com responsabilidade.
5. Aulas, cancelamentos e remarcações
Horários, preços, presença, reposições e prazos de cancelamento seguem as regras informadas pela escola. Uma solicitação no EpiRider não equivale à aprovação: aguarde a decisão da escola. Cabe à direção confirmar as condições do aluno, do animal, da pista e da equipe antes de cada atividade.
6. Riscos da equitação e turismo
A equitação envolve riscos inerentes, como quedas, reações imprevisíveis dos animais e mudanças climáticas. Participantes devem seguir orientações dos profissionais, utilizar equipamentos adequados e informar restrições relevantes. A escola deve apresentar o termo de risco aplicável e obter o aceite e, quando necessário, a autorização do responsável.
O aceite de um termo não elimina direitos legais nem afasta responsabilidade por falha, negligência ou condições inseguras. Alertas e sugestões do sistema são apoio, não diagnóstico nem garantia de segurança.
7. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, o software e os materiais próprios do EpiRider são protegidos pela legislação. O acesso contratado não transfere sua propriedade. A escola e os usuários mantêm os direitos sobre o conteúdo que fornecem e autorizam seu tratamento apenas para operar o serviço, respeitando a privacidade e os direitos de terceiros, inclusive sobre imagens de menores.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Podem ocorrer interrupções por manutenção, conexão ou serviços de terceiros. O EpiRider adota medidas razoáveis para continuidade, mas não promete disponibilidade ininterrupta nem resultados específicos. A escola deve manter alternativas para situações urgentes e conferir informações relevantes antes de decidir.
Cada parte responde por suas obrigações e pelos danos que causar, nos limites da lei e do contrato. Nada nestes termos exclui direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, na LGPD ou em outras normas obrigatórias.
9. Suspensão de acesso
O acesso pode ser suspenso ou encerrado por desligamento da escola, fim da contratação, risco de segurança ou violação destes termos. Quando possível, haverá comunicação e oportunidade de esclarecimento; medidas urgentes podem ser imediatas. A retenção e a disponibilização dos dados seguem a lei, o contrato e a política de privacidade.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, inclusive dados sensíveis, menores e canais para exercer direitos.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data no topo identifica a versão. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis, observados os direitos e os contratos existentes.
12. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos devem ser inicialmente apresentados aos contatos acima. O foro competente será definido pelas regras legais aplicáveis, preservado o foro do domicílio do consumidor quando cabível.